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Licenciamento de estabelecimentos e atividades. Abrir uma atividade económica.

Confirme se o espaço suporta a operação, as obras e os requisitos técnicos antes de assinar o contrato ou comunicar a abertura.

Descreva a operação, não apenas o CAE.

Verificações a fazer antes de assumir o espaço.

  1. Vai abrir uma loja, serviço, restaurante, bar ou atividade regulada.
  2. Está a escolher um espaço e quer antecipar condicionantes.
  3. Pretende alterar a atividade ou fazer obras num estabelecimento existente.
  4. Precisa de coordenar comunicações, licenças e documentação dispersa.

Da operação prevista às formalidades de funcionamento.

  1. 1

    Definir

    Clarificamos a atividade, o modelo de operação e as características do espaço.

  2. 2

    Compatibilizar

    Verificamos uso, obras previstas e requisitos administrativos identificáveis.

  3. 3

    Coordenar

    Organizamos entidades, documentos, projetos e sequência de atuação.

  4. 4

    Formalizar

    Preparamos e acompanhamos as formalidades acordadas até ao seu desfecho administrativo.

Espaço, atividade, obras e mera comunicação prévia. A resposta depende sempre do caso.

Não existe uma resposta única. Algumas operações seguem comunicações, outras autorizações ou regimes setoriais, e os requisitos técnicos mantêm-se relevantes. O enquadramento começa pela atividade e pelo espaço concretos.

Guias sobre este serviço. Para decidir com fontes oficiais.

Tem um imóvel em mente? Conte-nos a sua ideia.

Respondemos em cerca de 2 horas, em horário laboral, e preparamos uma proposta para o seu projeto.

geral@aptogroup.eu

Porto · Portugal

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